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10:55 - Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Resoluções Legislativas
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 26/05/1989
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

PORTARIA Nº 021, DE 06/07/2018
CONCEDE O SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS, A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS.
JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo art. 7º, inciso XXII do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, o segundo período de férias anuais, a servidora FLÁVIA SANTOS; Diretora Geral, PASEP nº 126.148.062-28, entre os dias 16 e 30 de julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
   Parágrafo único. Fica o setor Administrativo da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, autorizado a realizar toda tramitação e anotações necessárias relativas a concessão de férias, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 06 de julho de 2018.

JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Presidente

Publicada e registrada na Diretoria da Secretaria da Câmara e afixada em local próprio no prédio do Legislativo na data supra.

FLÁVIA SANTOS
Diretora Geral


Nota: (Este texto não substitui o original)








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